Tributação para ONGs: Descubra os Impostos e Isenções Que Sua ONG Precisa Conhecer
Entenda a tributação para ONGs, impostos aplicáveis e isenções fiscais que sua instituição pode aproveitar para operar de forma legal e eficiente
A gestão tributária de uma ONG pode parecer complexa, mas é fundamental para garantir a legalidade e eficiência de sua organização.
Com a tributação, existem muitos detalhes importantes que não podem ser negligenciados.
Neste artigo, vamos mostrar o que você, como gestor ou responsável de uma ONG, precisa saber sobre os principais impostos aplicáveis e como evitar erros que possam impactar suas atividades.
Continue lendo para entender como a tributação afeta sua ONG e como operar de maneira regularizada e dentro das leis fiscais brasileiras.
Como funciona a tributação para ONGs?
As Organizações Não Governamentais fazem parte do Terceiro Setor, sendo entidades que atuam sem fins lucrativos em diversas áreas sociais.
Apesar de não terem o objetivo de lucro, isso não significa que estão isentas de todas as obrigações fiscais.
Na verdade, as ONGs estão sujeitas a uma série de regulamentações tributárias, como qualquer outra organização.
Entender essas regulamentações é crucial para evitar penalidades e garantir a sustentabilidade da instituição.
Alguns dos principais impostos para as instituições do terceiro setor são: Imposto de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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Isenções e benefícios fiscais existentes para ONGs
A boa notícia é que ONGs, por serem entidades sem fins lucrativos, podem usufruir de isenções fiscais e regimes especiais de tributação.
No entanto, para que esses benefícios sejam aplicados, é necessário que a organização esteja devidamente registrada e cumpra os requisitos legais.
Entre os principais benefícios, podemos destacar:
- Isenção do IRPJ: as ONGs podem ser isentas desse imposto, desde que sua receita seja destinada integralmente às finalidades institucionais;
- Imunidade ao PIS e Cofins: ONGs que atuam em áreas como educação, assistência social e saúde podem ter imunidade nesses tributos;
- Redução de taxas municipais: em muitas cidades, ONGs podem obter isenções de IPTU e ISS.
Vale destacar que é importante estudar o melhor benefício para sua instituição, visando garantir que seja o ideal para o seu momento e garantindo melhorar o impacto tributário.
Quais documentos são necessários para garantir a isenção?
Para garantir o direito às isenções fiscais, a ONG deve apresentar uma série de documentos e cumprir algumas exigências.
Alguns deles são:
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Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)
Obrigatório para instituições que atuam em áreas como saúde, educação ou assistência social.
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Comprovante de aplicação dos recursos
Nesse caso, as receitas da ONG devem ser direcionadas para suas finalidades estatutárias.
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Regularidade fiscal
A ONG deve estar em dia com suas obrigações tributárias para manter os benefícios.
Como a tributação impacta o funcionamento da sua instituição?
O impacto tributário pode afetar diretamente a operação de uma ONG. Não estar ciente das obrigações fiscais ou perder os prazos pode resultar em multas severas, bem como em complicações legais.
Abaixo, destacamos algumas dicas para evitar problemas com a Receita Federal:
- Mantenha uma contabilidade regularizada: a contratação de uma assessoria contábil especializada no Terceiro Setor pode ser um grande diferencial;
- Fique atento aos prazos: perder prazos de declaração ou de pagamento de tributos pode gerar multas desnecessárias;
- Transparência financeira: demonstre que todos os recursos da ONG são aplicados para os fins propostos, conforme previsto no estatuto.
Dessa forma, é essencial contar com apoio de profissionais qualificados e que entendem sobre as particularidades do seu setor de atuação.
Isso porque eles garantem as melhores estratégias e soluções para uma tributação mais justa em sua ONG.
Tenha apoio da LC Assessoria Contábil para uma gestão eficaz em sua ONG
Gerenciar a tributação de uma ONG requer atenção aos detalhes e conhecimento específico da legislação tributária aplicada ao Terceiro Setor.
É por isso que contar com a ajuda de uma assessoria contábil especializada é essencial para evitar problemas e garantir que sua organização aproveite ao máximo as isenções e benefícios fiscais.
A LC Assessoria Contábil & Empresarial, com vasta experiência em contabilidade para o terceiro setor, oferece soluções personalizadas para sua ONG.
Desde o planejamento tributário até o cumprimento das obrigações fiscais, nossa equipe está preparada para apoiar sua organização em todas as etapas.
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