Atualizado em junho de 2023
Fiscalização em ONGs: rumo à eficiência e prestação de contas inquestionáveis
Confira como a legislação pode impactar a sua ONG e fique por dentro de como funciona a fiscalização no terceiro setor.
Entender como funciona a fiscalização no terceiro setor é fundamental para garantir a conformidade da sua ONG e potencializar seu impacto social.
Neste artigo, mergulharemos nas complexidades da legislação que rege as organizações não governamentais, desvendando os benefícios e oportunidades que ela oferece.
Prepare-se para abrir novos horizontes e transformar sua atuação no terceiro setor!
Como funciona a fiscalização em ONGs?
A fiscalização em Organizações Não Governamentais pode ocorrer de diferentes formas, dependendo do país e de sua legislação específica.
No geral, as ONGs estão sujeitas a um conjunto de regras e regulamentos que visam garantir sua transparência, responsabilidade e conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Aqui estão alguns aspectos que estão geralmente envolvidos nesse processo:
- Registro e documentação;
- Prestação de contas financeiras;
- Transparência e divulgação de informações;
- Monitoramento e avaliação;
- Denúncias e investigações.
É importante ressaltar que a forma exata de fiscalização pode variar de país para país e de acordo com a legislação específica.
Por isso, é recomendável consultar as leis e regulamentos locais para obter informações mais detalhadas sobre como funciona a fiscalização de ONGs em uma determinada região.
Saiba como prestar contas de maneira correta em sua ONG e evite maiores problemas em sua rotina:
Qual legislação regulariza as atividades do terceiro setor?
No Brasil, por exemplo, as ONGs são regulamentadas, principalmente, pela Lei nº 9.790/1999, conhecida como Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Essa lei estabelece os requisitos e procedimentos para o registro de uma organização como OSCIP, que concede benefícios fiscais e facilidades para a celebração de parcerias com o governo.
Por que ter uma contabilidade focada no terceiro setor?
A contabilidade é fundamental para manter uma Organização Não Governamental de acordo com a legislação.
Afinal, o suporte do contador é fundamental para que as ONGs tenham uma contabilidade para o terceiro setor organizada e eficiente para garantir a transparência na gestão dos recursos, atender às exigências da lei, prestar contas e tomar decisões mais acertadas.
Dessa forma, você manterá sua entidade distante de maiores transtornos junto à fiscalização.
Tenha os especialistas da LCA Assessoria Contábil para te ajudar!
Nós, da LCA Assessoria Contábil , somos uma empresa contábil que busca atender com transparência e sabedoria para entregar os melhores resultados.
Com anos de experiência no mercado, trabalhamos para mudar o dia a dia de nossos parceiros e levar mais facilidade para a rotina contábil, fiscal e trabalhista dos nossos clientes.
Portanto, se você procura manter sua ONG em conformidade fiscal, é essencial que tenha o suporte de uma contabilidade que entenda do seu negócio.
Realizamos um planejamento tributário eficiente e oferecemos serviços de qualidade para que as informações transmitidas sejam fundamentais na tomada de decisão em sua entidade.
Sendo assim, se você deseja manter a conformidade da sua ONG, evitando problemas com a fiscalização, entre em contato agora mesmo!
Mantenha sua ONG de acordo com a fiscalização para o setor e evite maiores transtornos!
