Confira quais incentivos fiscais são aproveitáveis pelas indústrias
Neste artigo você vai entender o que são incentivos fiscais e quais podem ser aproveitados pela sua indústria, de modo que você pague menos impostos
No Brasil, existem vários programas de incentivos fiscais para a indústria, que são concedidos pelos governos federal, estadual e municipal, de acordo com as suas competências e objetivos.
Neste artigo, vamos apresentar alguns desses principais incentivos que as indústrias podem aproveitar, bem como os requisitos e as vantagens de cada um.
O que são incentivos fiscais?
Os incentivos fiscais são políticas públicas que visam estimular o desenvolvimento de determinados setores da economia, como a indústria, por meio da concessão de benefícios tributários.
Esses benefícios podem ser a redução, a isenção ou o crédito de impostos, que permitem às empresas reduzirem a carga tributária e investir em inovação, competitividade e geração de empregos.
Quais são os principais incentivos fiscais que a indústria pode aproveitar?
Existem alguns incentivos fiscais que as empresas podem aproveitar, sendo os principais:
Isenção de IPI, PIS e COFINS em exportações
Um dos incentivos fiscais mais conhecidos para as indústrias é a isenção de IPI, PIS e COFINS sobre as receitas decorrentes de exportações de produtos industrializados. Esse benefício visa incentivar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, bem como gerar divisas para o país.
Lei do Bem
A Lei do Bem beneficia as indústrias que realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento (P & D) de inovação tecnológica.
Esse incentivo consiste na redução de 50% do IPI sobre os equipamentos, máquinas e instrumentos destinados à P&D, bem como na dedução de até 34% dos dispêndios com P&D do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Lei da Inovação
A Lei da Inovação é outro incentivo fiscal voltado para as indústrias que investem em inovação tecnológica. Esse incentivo permite a dedução de até 60% dos dispêndios com P&D do IRPJ e da CSLL.
Para se beneficiar deste incentivo, as indústrias devem estar no regime tributário do Lucro Real. Além disso, é necessário ter parcerias com instituições científicas e tecnológicas (ICTs) ou com empresas de base tecnológica (EBTs).
Como aproveitar os incentivos fiscais em sua indústria?
Conforme dito, existem alguns incentivos fiscais que irão ajudar você a pagar menos impostos e, consequentemente, reduzir seus custos.
Para aproveitá-los, é necessário seguir alguns critérios, como a escolha do Regime Tributário ideal e a apresentação de documentos.
Por esse motivo, é importante que você conte com um especialista no assunto. Desse modo, sua indústria conseguirá aproveitar esses incentivos de forma eficiente.
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